TIPOS
será classificado em 3 ( três ) tipos:
TIPO 1 - constituído de milho seco, são, de grãos regulares e com umidade máxima de 14,5%. Tolerância - máxima de 1,5 % de matérias estranhas, impurezas e fragmentos ; 11 % de grãos avariados, com máximo de 3% de grãos ardidos e brotados ( percentagem em peso);
TIPO 2 - constituído de milho seco, são, de grãos regulares e com umidade máxima de 14,5%;
Tolerância - máximo de 2% de matérias estranhas, impurezas e fragmentos; 18% de grãos avariados, com máximo de 6% de grãos ardidos e brotados (percentagem em peso);
TIPO 3 - constituído de milho seco, são, de grãos regulares e com umidade máxima de 14,5%. Tolerância - máximo de 3% de matérias estranhas, impurezas e fragmentos; 27% de grãos avariados, com máximo de 10% de grãos ardidos e brotados ( percentagem em peso).
ABAIXO DO PADRÃO
Art. 5º - o milho que pelas suas características não se enquadrar em nenhum dos tipos descritos no artigo 4º, será classificado como Abaixo do Padrão, desde que se apresente em bom estado de conservação.
Parágrafo 1º. - o milho assim classificado poderá, conforme o caso, ser submetido a rebeneficiamento, para efeito de se enquadrar num dos tipos do artigo 4º.